A descrição desse termo é a união entre duas pessoas que se executa por intermédio de certos ritos ou cerimônias religiosas ou formalidade legal, a partir da qual se impõe e se mantém uma comunidade de vida e interesses. Também se usa este termo para se expor a um casal que está formada por duas pessoas que estão unidas de acordo com a lei.
Para a Religião é um Sacramento pelo qual se agrupam uma mulher e um homem, de acordo com o prescrito na Igreja Católica. Por tua parte, pra Antropologia é um conjunto de regras que regulam as relações sexuais e toda relação econômica que resulta de tais intercâmbios. Também se oferece esse nome pela América latina, a comemoração que se faz com porquê de um link ou um casamento.
Esta norma, em validade desde fins do século XIX, permite que somente o regime de comunidade ganancial onde existe um património comum que, em caso de divórcio, é dividido em metades. O único que suporta essa legislação é a realização de um inventário dos bens com que cada afiliado do casal tinha antes de contrair link, que são chamados “próprios”.
Através da entrada em atividade do novo Código Civil, por cada afiliado do casal conseguirá ganhar o teu dinheiro, e depois, no instante da dissolução, prontamente não haverá um patrimônio comum pra dividir. Estes acordos visam a impedir competições econômicas agora se saberia, ao direito, quanto lhe compete a cada afiliado, no momento de finalizar o hiperlink e você vai saber onde está o limite pra organizar acusações.
Seja qual for o sistema escolhido, existe uma proteção de princípios básicos como o da solidariedade familiar, tendo como exemplo, por que a casa em que habita a família não se poderá vender sem o consentimento do outro. E quer dizer válido para ambos os regimes.
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A começar por agosto, os casamentos que se lembraram perante o velho regime podem celebrar estas convenções e solicitar -daí em diante – o amparo do novo sistema. Vale resolver que, na ausência de opção, os cônjuges estão submetidos desde o casamento ao regime ganancial.
A designação e avaliação dos bens que qualquer um leva para o casamento. A enunciação das dívidas. As doações feitas entre eles. A opção que fizerem, por qualquer dos regimes matrimoniais. Além do mais, estabelece que os acordos a respeito de qualquer outro questão relativo ao casamento de importação não são de valor.